Processo 43294/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/02/2009 13:39
Autuado em 26/02/2009 13:39
Protocolo Integrado do Estado 72153995
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1811/2009 da Segunda Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2009 Acórdão   1811/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
14/10/2009 Acórdão   1811/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
07/10/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/09/2009   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/09/2009   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/09/2009   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/09/2009   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON GUSTAVO SIMCH GUTERRES DE CARVALHO
Interessado MARCOS HENRIQUE SIMCH GUTERRES DE CARVALHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2009 09:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1278/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Acórdão nº 1811/2009
09/10/2009 220 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2009 de 14/10/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 554/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2009 10:20 DP Processo em remessa externa
25/11/2009 11:13 DP  
18/11/2009 10:01 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2906/2009 -
06/11/2009 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2009 -
30/10/2009 10:49 SMPjTC  
19/10/2009 17:24 S2C  
16/10/2009 13:45 DG  
09/10/2009 16:06 GCNB  
07/10/2009 15:44 S2C  
10/09/2009 13:59 GATBC  
09/09/2009 15:15 S2C  
07/07/2009 08:08 GCNB  
27/05/2009 13:50 SMPjTC Parecer nº 6471/2009 - legalidade e registro Pensão. Acúmulo de benefícios. Possibilidade. Não observância do redutor de que trata o art. 40, § 7º, II, da CF/88. Pelo registro do Ato de Benefício nº 64220/08 e pela negativa de registro do Ato de Benefício nº 64221/08. Inteligência do art. 80
05/05/2009 17:12 DIJUR Parecer nº 5864/2009 - Instituição de pensão por morte. Art. 40, §7º, I, da CF. Filho universitário e filho menor. Possibilidade. Art. 42, II, "a" e "c", da Lei n. 12398/98. Benefício adequado. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
03/04/2009 09:03 DP Processo em remessa externa
02/04/2009 10:24 DP  
26/03/2009 10:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 1278/2009 -
25/03/2009 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 554/2009 -
16/03/2009 15:52 DIJUR Parecer nº 3285/2009 - Instituição de pensão por morte. Art. 40, §7º, I, da CF. Filho universitário e filho menor. Possibilidade. Art. 42, II, "a" e "c", da Lei n. 12398/98. Benefício adequado. Ausência de prova da publicação dos atos de concessão. Pela realização de diligênc
16/03/2009 10:12 DCE Informação nº 285/2009 -
26/02/2009 15:33 DIJUR Parecer nº 2626/2009 - Pensão por morte estadual. Por diligência interna à DCE para informar.
26/02/2009 13:38 DP  

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