Data de Envio | Setor | Ato |
01/12/2009 10:20
| DP | Processo em remessa externa |
25/11/2009 11:13
| DP | |
18/11/2009 10:01
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 2906/2009 - |
06/11/2009 09:30
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2009 - |
30/10/2009 10:49
| SMPjTC | |
19/10/2009 17:24
| S2C | |
16/10/2009 13:45
| DG | |
09/10/2009 16:06
| GCNB | |
07/10/2009 15:44
| S2C | |
10/09/2009 13:59
| GATBC | |
09/09/2009 15:15
| S2C | |
07/07/2009 08:08
| GCNB | |
27/05/2009 13:50
| SMPjTC | Parecer nº 6471/2009 - legalidade e registro Pensão. Acúmulo de benefícios. Possibilidade. Não observância do redutor de que trata o art. 40, § 7º, II, da CF/88. Pelo registro do Ato de Benefício nº 64220/08 e pela negativa de registro do Ato de Benefício nº 64221/08. Inteligência do art. 80 |
05/05/2009 17:12
| DIJUR | Parecer nº 5864/2009 - Instituição de pensão por morte. Art. 40, §7º, I, da CF. Filho universitário e filho menor. Possibilidade. Art. 42, II, "a" e "c", da Lei n. 12398/98. Benefício adequado. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro. |
03/04/2009 09:03
| DP | Processo em remessa externa |
02/04/2009 10:24
| DP | |
26/03/2009 10:36
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1278/2009 - |
25/03/2009 10:23
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 554/2009 - |
16/03/2009 15:52
| DIJUR | Parecer nº 3285/2009 - Instituição de pensão por morte. Art. 40, §7º, I, da CF. Filho universitário e filho menor. Possibilidade. Art. 42, II, "a" e "c", da Lei n. 12398/98. Benefício adequado. Ausência de prova da publicação dos atos de concessão. Pela realização de diligênc |
16/03/2009 10:12
| DCE | Informação nº 285/2009 - |
26/02/2009 15:33
| DIJUR | Parecer nº 2626/2009 - Pensão por morte estadual. Por diligência interna à DCE para informar. |
26/02/2009 13:38
| DP | |